MPF/AL alerta sobre uso indevido de nome e logotipo em propaganda eleitoral

22/09/2026 15:35

Por Redação

O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) divulgou nesta terça-feira (22) um alerta sobre o uso de sua marca, nome, sigla e logotipo em peças de propaganda eleitoral. Segundo o órgão, esses elementos não podem ser utilizados de forma a transmitir ao eleitor a ideia de apoio ou endosso a candidatos, partidos, federações ou coligações.

O MPF destacou que sua atuação durante o processo eleitoral é pautada pela independência e imparcialidade. O órgão também ressaltou que manifestações feitas em processos judiciais ou procedimentos específicos devem ser interpretadas dentro do contexto em que foram apresentadas.

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