Por Redação
O ex-prefeito de Pilar, Renato Rezende Rocha Filho, foi condenado a pagar multa de R$ 15 mil após o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) rejeitar embargos da defesa e manter a penalidade por conduta vedada durante as eleições de 2024. A decisão foi unânime entre os membros da Corte, que acompanharam o voto do relator Sostenes Alex Costa de Andrade.
A ação teve origem em denúncia apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que apontou o uso de elementos institucionais da prefeitura em materiais divulgados em locais públicos.
Segundo a decisão, outdoors e placas exibiam a frase “Pilar Prefeitura. Orgulho para Alagoas, modelo para o Brasil”, acompanhada de quatro peixes, o que foi considerado promoção pessoal e violação ao princípio da impessoalidade.
