TRE-AL mantém multa de R$ 10 mil por uso de IA em conteúdo contra JHC

09/06/2026 07:17

Por Redação

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) manteve a multa de R$ 10 mil aplicada ao perfil União Polêmico por uma publicação que utilizou inteligência artificial para manipular a imagem do ex-prefeito de Maceió e pré-candidato ao governo, JHC (PSDB). A Corte rejeitou o recurso e confirmou a decisão de primeira instância, determinando também a remoção definitiva do conteúdo das redes sociais.

Segundo o julgamento, a postagem alterava a imagem do político de forma considerada enganosa pela Justiça Eleitoral, configurando propaganda eleitoral negativa antecipada.

O tribunal entendeu que o material ultrapassou os limites da liberdade de expressão e poderia influenciar indevidamente a percepção do eleitorado.

 

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