Por Redação com Folhapress
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na manhã desta segunda-feira (24) referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Moraes, relator do caso, reafirmou a sua decisão de prender Bolsonaro e defendeu que os demais ministros da turma validassem a medida. Em seguida, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia seguiram o relator em seus votos.
Os ministros do colegiado se manifestaram sobre a medida judicial em sessão que começou às 8h e com previsão de conclusão às 20h no plenário virtual sistema no qual os magistrados votam sem a realização de debates. A Primeira Turma do STF está temporariamente com apenas quatro ministros, desde que Luiz Fux migrou para a Segunda Turma.
“Não há dúvidas sobre a necessidade da conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva, em virtude da necessidade da garantia da ordem pública, para assegurar a aplicação da lei penal e do desrespeito às medidas cautelares anteriormente aplicadas”, disse Moraes. “Jair Messias Bolsonaro é reiterante no descumprimento das diversas medidas cautelares impostas” completou.
