Por Redação com Secom Maceió
Nos dias 30 e 31 de julho, o Procon Maceió realizou uma operação conjunta com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para fiscalizar postos de combustíveis da capital. A ação teve como objetivo garantir a regularidade na comercialização dos produtos e proteger os direitos dos consumidores.
Durante a fiscalização, foram realizados testes de quantidade e qualidade dos combustíveis fornecidos, além da análise das notas fiscais de compra junto às distribuidoras, a fim de coibir possíveis práticas abusivas no repasse de preços. Os fiscais também verificaram a documentação necessária para o funcionamento dos estabelecimentos, como o alvará de funcionamento e o certificado do Corpo de Bombeiros.
Outros pontos observados pela equipe foram as formas de pagamento aceitas pelos postos, a exposição do número de contato do Procon e a presença visível do Código de Defesa do Consumidor, itens obrigatórios conforme a legislação vigente.
