Redação com Procon Maceió
O Procon Maceió iniciou, na última segunda-feira(8), uma fiscalização de rotina nos postos de combustíveis da capital com o objetivo de garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e verificar a transparência na comercialização dos combustíveis.
Durante a ação, as equipes do órgão analisam a exposição de preços, a diferenciação entre os valores cobrados à vista e a prazo, e se os estabelecimentos disponibilizam de forma visível o exemplar do CDC para consulta dos consumidores, conforme determina a legislação.
Além disso, os postos fiscalizados são notificados a apresentar, no prazo de até 20 dias, as notas fiscais de compra junto às distribuidoras, referentes ao período de 1º a 8 de julho. A medida visa apurar se houve redução nos valores repassados pelas distribuidoras e se essa eventual queda foi efetivamente repassada ao consumidor final.
