Por Redação com Ascom Procon Maceió
O Procon Maceió concluiu uma fiscalização realizada em postos de combustíveis da capital alagoana, após o aumento dos preços da gasolina. A operação ocorreu de 27 a 31 de julho e teve como objetivo apurar denúncias de consumidores, verificar a transparência na comercialização dos combustíveis e assegurar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Durante a ação, os estabelecimentos foram notificados para apresentar notas fiscais de compra junto às distribuidoras e de venda aos consumidores referentes aos meses de maio, junho e julho deste ano. Os postos terão prazo de 20 dias para entregar a documentação, que será analisada para verificar se os reajustes praticados foram devidamente justificados.
Além da análise documental, a equipe técnica fiscalizou os valores cobrados nas diferentes formas de pagamento, a correta exposição dos preços dos produtos comercializados e a disponibilidade de um exemplar do CDC em local visível, conforme determina a legislação.
