Procon Maceió fiscaliza farmácias e identifica produtos vencidos e ausência de farmacêuticos

13/08/2026 09:50

Por Redação com Ascom Procon Maceió

O Procon Maceió realizou nesta semana uma operação de fiscalização em farmácias da capital com o objetivo de verificar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor e as condições de funcionamento dos estabelecimentos.

Durante a ação, a equipe requisitou os documentos de praxe necessários para comprovar a regularidade dos estabelecimentos, como alvará de bombeiros, de funcionamento e sanitário, além de verificar a exposição adequada dos preços, as condições dos produtos comercializados e outras práticas relacionadas à prestação do serviço.

Durante as inspeções, foram identificados produtos expostos à venda fora do prazo de validade, como também a ausência de preços em alguns produtos, além da ausência de farmacêuticos em alguns dos estabelecimentos fiscalizados. Diante das irregularidades, as equipes adotaram as medidas administrativas cabíveis e orientaram os responsáveis quanto à necessidade de adequação às normas vigentes.

A presença de farmacêutico durante todo o horário de funcionamento das farmácias é uma exigência prevista na legislação. O profissional é responsável pela assistência farmacêutica e pela orientação adequada aos consum

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