Por Redação
O Ministério Público de Alagoas (MPAL) recomendou que as prefeituras de Passo de Camaragibe e São Miguel dos Milagres suspendam gastos com festas públicas enquanto durar o decreto estadual de emergência, válido por 180 dias devido às fortes chuvas.
A promotora Cíntia Calumby orienta que os recursos sejam direcionados a ações emergenciais, como obras de contenção, reparos na infraestrutura e assistência social às famílias atingidas.
As prefeituras têm cinco dias para informar ao MP as medidas adotadas ou justificar legalmente o não cumprimento. O MP alerta para possíveis sanções em caso de descumprimento.
