Por Redação
A Prefeitura de Messias está impedida de receber os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta segunda-feira (20), devido a pendências junto ao Tesouro Nacional. Outros 24 municípios do país também foram afetados pelo bloqueio.
Segundo o Tesouro Nacional, as restrições podem ocorrer por motivos como falta de recolhimento ao Pasep, débitos previdenciários com o INSS, pendências na dívida ativa da União ou ausência de envio de dados ao SIOPS.
O bloqueio é temporário e será suspenso após a regularização das pendências. O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios, com repasse de mais de R$ 2,2 bilhões neste segundo decêndio de abril, fundamentais para áreas como saúde, educação e pagamento de servidores.
