Por Redação com Folhapress
Francisco de Assis Pereira, 57, mais conhecido como Maníaco do Parque, está preso há 27 anos e tem soltura prevista para 2028 sem ter passado por análise psicológica desde a época do crime. A advogada do serial killer, Caroline Landim, explica que o detendo foi diagnosticado com transtorno de personalidade antissocial, que não tem cura. No entanto, ele não recebeu nenhum acompanhamento que o preparasse para a liberdade.
Francisco foi condenado em 1998 e nunca teve laudos médicos atualizados, segundo ela. Preso em 4 de agosto daquele ano, ele é réu confesso do assassinato de 11 mulheres e responde por sete mortes, acusado de homicídio qualificado, estupro, ocultação de cadáver e atentado violento ao pudor. Na época dos crimes, explica Landim, ele passou por um teste psicológico que trouxe o diagnóstico de transtorno de personalidade antissocial. Esse seria o último laudo da condição psicológica dele.
“Ele não recebeu nenhum acompanhamento psicológico, médico, odontológico ou jurídico, então não sabemos qual é a real situação dele hoje. Em 2028 vai completar 30 anos da sua prisão [o tempo máximo para um detendo, segundo a lei] e não sabemos qual é a situação dele hoje. É uma doença que não possui cura e o tratamento é uma questão paliativa, que nunca aconteceu”, disse Caroline Landim, advogada que representa Francisco.
Ele poderá ser solto em 2028. Apesar de condenado a mais de 280 de prisão, o Código Penal brasileiro limita o tempo de cumprimento da pena. Na época da condenação, o tempo máximo de cumprimento de pena no Brasil era de 30 anos. Em 2019, uma mudança no artigo 75 do Código Penal aumentou o limite de cumprimento de pena para 40 anos. A nova regra, porém, só se aplica aos crimes cometidos a partir da vigência da lei, em 2020, e não tem efeito sobre condenações anteriores. Por isso, há a possibilidade de Francisco deixar a cadeia em agosto de 2028.
“Como ele está em poder do sistema penitenciário e não tinha nenhum advogado, não foi pedido por aconselhamento médico. Não teve nenhum profissional habilitado para fornecer novos laudos. Ele também nunca pediu e nem foi favorável a isso, mas entende que precisava ter tido esse acompanhamento. Era um dever do Estado, mas que nunca teve”, disse Caroline Landim, advogada que representa Francisco.
