Justiça mantém proibição de turismo na Lagoa Azul, em Maragogi

08/04/2025 13:34

Por Redação

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou recurso da Prefeitura de Maragogi e manteve a suspensão da visitação turística à Lagoa Azul, localizada na Praia de Antunes. A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que apontou riscos ambientais na exploração da área.

A desembargadora Joana Carolina Lins Pereira destacou que o turismo na região viola a legislação ambiental e exige regulamentação prévia, com estudos técnicos e consulta pública. A Lagoa Azul está dentro de uma unidade de conservação federal e, segundo o MPF, abriga ecossistemas sensíveis como recifes de corais.

Outros passeios continuam permitidos na APA Costa dos Corais, conforme o Plano de Uso Público. A Lagoa Azul, no entanto, segue fora do roteiro autorizado.

Notícias Relacionadas