Por Redação
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação do influenciador Felipe Neto por dano moral contra o deputado federal Arthur Lira (PP-AL). A decisão, divulgada na quarta-feira (4), confirma a indenização de R$ 20 mil ao parlamentar.
O caso refere-se a uma publicação nas redes sociais em que Felipe Neto chamou Lira de “excrementíssimo”, trocadilho com a palavra “excelentíssimo”, em crítica ao projeto de lei 2630/2020 (PL das Fake News). A defesa do deputado, por meio da Procuradoria Parlamentar, alegou que a fala ofendeu não só a honra de Lira como também a da instituição parlamentar.
Apesar do pedido inicial de R$ 200 mil em indenização, a Justiça fixou o valor em R$ 20 mil, além das custas processuais. A defesa de Felipe Neto sustentou que a declaração foi feita em contexto crítico e estaria protegida pela liberdade de expressão. O influenciador ainda pode recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
