Por Redação
A Justiça Federal condenou o apresentador Sikêra Jr. por declarações homotransfóbicas feitas no programa Alerta Nacional, em junho de 2021. A decisão atende a ação do Ministério Público Federal, que apontou incitação à discriminação contra a população LGBTQIA+ após comentários sobre uma campanha publicitária que valorizava a diversidade familiar.
Para o MPF, as falas extrapolaram a liberdade de expressão e religiosa e configuraram discurso discriminatório, equiparado ao crime de racismo conforme entendimento do STF. A defesa alegou ausência de intenção discriminatória, mas os argumentos foram rejeitados.
Sikêra Jr. foi condenado a 3 anos e 6 meses de reclusão, além de multa, com pena substituída por prestação de serviços comunitários e pagamento a entidades de apoio à população LGBTQIA+. A defesa ainda pode recorrer.
