Por Redação
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei do deputado Alfredo Gaspar (União–AL) que propõe a castração química como condição para a progressão de pena ou liberdade de condenados por estupro.
A medida prevê o uso obrigatório de medicamentos hormonais que reduzem o desejo sexual. O texto, relatado por Capitão Alberto Neto (PL–AM), agora segue para votação no plenário.
O projeto visa conter a reincidência de crimes sexuais e reforçar a proteção às vítimas, reacendendo debates sobre punição e direitos humanos.
