Por Redação com Ascom MPF
O Ministério Público Federal (MPF) promoveu reunião nessa quinta-feira (20) para apurar a situação dos eventos chamados “Banho de Lua”, que consistem em passeios às piscinas naturais da Pajuçara e Ponta Verde, em Maceió, realizados com embarcações, iluminação artificial e som alto. Entre as medidas em análise está a suspensão total dos eventos noturnos.
O MPF, além de instaurar procedimento preparatório, depois do encontro, solicitou providências aos órgãos competentes. Além da análise da suspensão dos passeios, também estão sendo avaliadas: a criação de normas emergenciais para regulamentação das atividades e a fiscalização mais rigorosa sobre o credenciamento das embarcações. Também foi destacada a necessidade de campanhas educativas para conscientizar turistas e operadores sobre os impactos ambientais dos passeios desordenados.
Os órgãos envolvidos têm um prazo de 10 dias para fornecer informações sobre cadastros de embarcações, segurança dos passeios e funcionamento do Conselho Gestor. Após esse período, o MPF avaliará as próximas providências a serem adotadas.
A reunião foi coordenada pelo procurador da República Érico Gomes e contou com a participação da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), da Marinha do Brasil, Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), o Município de Maceió – por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), da Secretaria Municipal de Turismo (Semtur) e do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) – e representantes do Conselho Gestor dos Passeios Turísticos nas Orlas Marítima e Lagunar de Maceió.
