Por Redação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A proposta agora segue para sanção presidencial.
A nova regra altera a Lei 11.794/08, e estabelece que dados obtidos por meio de testes em animais não poderão ser usados para aprovar a comercialização desses produtos ou seus ingredientes, exceto em casos de regulamentações não cosméticas, mediante comprovação documental.
Além disso, fabricantes que usarem dados de testes com animais não poderão declarar nos rótulos frases como “livre de crueldade” ou “não testado em animais”.
Segundo o relator, deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), a medida representa um avanço ético e científico, destacando o uso de métodos alternativos como bioimpressão 3D, organoides e modelos computacionais.
