Por Redação com g1
A Legislação Brasileira não prevê que o governo arque com o translado do corpo e nem com as despesas de sepultamento de brasileiros mortos no exterior.
Por causa disso, a família e os amigos da brasileira Juliana Marins, de 26 anos, encontrada morta após cair em penhasco na trilha do Monte Rinjani, na Indonésia, terão que arcar com os custos. O corpo dela foi encontrado cerca de 600 metros abaixo da trilha, quatro dias depois do início do resgate (veja o infográfico que detalha como foi a queda).
A lei 9.199/2017 estabelece que “a assistência consular não inclui o pagamento de despesas com sepultamento e translado de corpos de brasileiros falecidos no exterior, nem despesas com hospitalização, exceto em casos médicos específicos e atendimento emergencial de caráter humanitário”.
Por enquanto, a prioridade do Itamaraty tem sido prestar apoio à família de Juliana e concluir o processo de resgate. A apuração sobre responsabilidades e eventuais negligências, virão depois. A embaixada do Brasil deslocou três funcionários para acompanhar a operação no local, distante 1,2 mil km de Jacarta, onde fica a unidade. Apurações sobre responsabilidades virão depois.
