Por Redação
A Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou, em 2º turno, o Projeto de Lei nº 1128/2024, que obriga concessionárias de energia elétrica a notificarem operadoras de telecomunicações para remover fios e equipamentos inservíveis dos postes. A proposta, do deputado Delegado Leonam (União Brasil), visa melhorar a estética urbana e aumentar a segurança, evitando acidentes como curtos-circuitos e incêndios causados pelo acúmulo de cabos abandonados.
Se as operadoras não atenderem à notificação no prazo, a própria concessionária poderá remover os fios e repassar os custos. A lei prevê notificações com protocolo, registro das ações e fiscalização pelos órgãos competentes.
O projeto aguarda sanção do governador Paulo Dantas e, se aprovado, entra em vigor imediatamente em todo o estado.
