Por Redação com g1
Circulam nas redes sociais publicações afirmando que um deputado federal apresentou um projeto de lei que prevê multar em mais de R$ 30 mil quem usar “reborns” (bonecas realistas que imitam bebês de verdade) para furar filas. É FATO.
O que diz o projeto?
Apresentado na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (15), ele propõe a aplicação de multa a qualquer pessoa que usar um bebê reborn (ou qualquer artifício similar) para obter atendimento preferencial, prioridade em filas, descontos ou outros benefícios destinados a crianças de colo e responsáveis.
“Trata-se de conduta que, além de afrontar a boa-fé objetiva que deve reger as relações sociais e de consumo, sobrecarrega serviços públicos, notadamente unidades de saúde, retardando o atendimento de crianças que efetivamente demandam cuidado urgente”, diz no texto o autor da proposta, deputado federal Zacharias Kalil (União-GO).
A penalização pode variar de cinco a vinte salários-mínimos (R$ 7.590 a R$ 30.360), dependendo da gravidade da conduta, ganhos obtidos com a prática, condição econômica do infrator e reincidência. O valor arrecado seria destinado a fundos municipais, estaduais, distritais e nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
