Por Redação com Folhapress
Um projeto de lei apresentado nesta quinta-feira (16) propõe que pessoas que utilizem “bonecas do tipo ‘bebê reborn’ ou outros artifícios similares” para usar filas e serviços preferenciais sejam multadas.
O PL detalha que deve ser passível de multa o uso de bebês reborn em filas de unidades de saúde, posto de vacinação, hospitais ou congêneres, além de filas e guichês de serviços públicos e privados ou assentos preferenciais.
A proposição, de autoria do deputado Zacharias Calil (União Brasil), também engloba “descontos, gratuidades ou outros incentivos econômico-financeiros atribuídos a responsáveis por bebês de colo”.
O valor, estipulado no PL 2320/2025, vai de cinco a 25 salários mínimos, podendo chegar a quase R$ 40 mil.
A lei que define prioridade no atendimento existe desde 2000 e teve mudanças no público prioritário, que agora inclui também pessoas do espectro autista, além de “pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de sangue”.
