Por Redação
Alagoas ocupa o topo de um levantamento nacional que aponta o pagamento de supersalários a conselheiros dos Tribunais de Contas estaduais. Segundo apuração do O Globo, entre janeiro e março deste ano, os membros do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL) receberam a maior média salarial do país, ultrapassando R$ 100 mil mensais com gratificações e verbas indenizatórias. Em um dos casos, um conselheiro chegou a receber R$ 180 mil em um único mês.
Os valores excedem o teto constitucional de R$ 46,3 mil — o salário de um ministro do STF — mas são considerados legais por decisões do próprio Supremo e do CNJ, que excluem do teto verbas como auxílio-saúde, licença-prêmio e retroativos. Para críticos, porém, trata-se de uma distorção. “É uma fraude chancelada pelo STF”, afirmou o professor da USP, Conrado Hübner Mendes.
O caso de Alagoas não é isolado. Outros 21 estados também registraram pagamentos acima do teto. Entidades de controle criticam a falta de transparência nos portais públicos, que muitas vezes escondem os valores em descrições genéricas.
