Por Redação com Brasil247
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira (23) que aposentados e pensionistas vítimas da fraude bilionária no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão direito ao ressarcimento dos valores descontados indevidamente. A declaração foi feita durante entrevista coletiva sobre os desdobramentos da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal.
Segundo a investigação, entre 2019 e 2024, cerca de R$ 6,3 bilhões foram desviados por meio de descontos associativos ilegais aplicados em aposentadorias e pensões. Os valores, que deveriam ter sido autorizados previamente pelos beneficiários, foram repassados a entidades e sindicatos, sem o consentimento da maioria. A única exceção legal para esse tipo de desconto é em caso de decisão judicial.
Lewandowski classificou os aposentados como alvos vulneráveis da fraude. “Foi uma fraude contra os aposentados, pessoas que já estão numa fase naturalmente mais debilitada da vida e foram vítimas, vamos dizer, fáceis destes criminosos que se apropriaram das pensões e das aposentadorias”, afirmou o ministro.
Ele ressaltou que a operação integra uma série de ações do Ministério da Justiça contra esquemas de desvio de recursos públicos. “Trata-se de uma operação especial, mas que se insere no conjunto de medidas que estamos tomando no combate ao crime organizado”, disse.
