Por Redação
O deputado federal Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara dos Deputados, assumiu a relatoria do projeto que propõe isenção do Imposto de Renda para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil. Segundo ele, o parecer será elaborado com base em critérios de “justiça fiscal” e “equilíbrio das contas públicas”.
A proposta, considerada uma das prioridades do governo federal, ainda passará por uma comissão especial antes de seguir para votação no plenário da Câmara. O colegiado será presidido pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), vice-líder do governo.
Lira afirmou que pretende conduzir o debate de forma ampla, ouvindo representantes do Executivo, setores econômicos e a sociedade para garantir um texto equilibrado. Ele também destacou o compromisso de não elevar a carga tributária como forma de compensação pela perda de arrecadação.
Um dos principais desafios da proposta é encontrar formas de equilibrar a renúncia fiscal. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) sugeriu aumentar o limite da faixa de renda sujeita à tributação adicional de R$ 50 mil para R$ 150 mil como uma possível alternativa.
