Projeto de lei propõe permitir sepultamento de pets junto aos tutores em cemitérios de Alagoas

11/02/2026 09:27

Por Redação

O deputado estadual Delegado Leonam (União Brasil) apresentou na Assembleia Legislativa de Alagoas um projeto de lei que autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos e campas de seus tutores.

A proposta reconhece o vínculo afetivo entre famílias e animais de estimação e prevê que as regras sejam regulamentadas pelos serviços funerários municipais, seguindo normas sanitárias e ambientais.

Os custos serão arcados pelas famílias, sem impacto aos cofres públicos. Segundo o parlamentar, a iniciativa se inspira em modelo já adotado em São Paulo e amplia as opções para a destinação digna dos pets.
 
 
 

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