Por Redação
Motivado pela tragédia registrada em janeiro de 2026, em Maragogi, Alagoas, o deputado federal Geraldo Resende (PSDB-MS) apresentou o Projeto de Lei nº 165/2026, que amplia as regras de segurança em piscinas em todo o país. A proposta torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção contra choques elétricos, além de vistorias técnicas periódicas.
O texto também prevê mais transparência em piscinas de uso coletivo, como as de clubes, hotéis e condomínios, com a exigência de placas informando os sistemas de segurança e a data da última vistoria. Se aprovado, o projeto entra em vigor 60 dias após a publicação.
