MP investiga transporte complementar em Rio Largo por negar gratuidade a idosos e pessoas com deficiência

06/11/2025 10:43

Por Redação

O Ministério Público de Alagoas abriu investigação para apurar denúncias de que motoristas do transporte complementar em Rio Largo estariam negando o embarque de idosos e pessoas com deficiência que têm direito à gratuidade.

A prática, segundo o MP, viola o Estatuto do Idoso e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. A ARSAL informou que realiza fiscalizações regulares, mas não recebeu registros formais sobre o caso.

O promotor Rodrigo Ferreira Lavor Rodrigues da Cruz determinou que a associação responsável apresente, em até 10 dias úteis, documentos como lista de motoristas, veículos e eventuais ocorrências de recusa.
 
 

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